Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid)

Apresentação

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) é uma iniciativa do Governo Federal, gerida pela Capes, que visa aprimorar a formação de futuros professores para a educação básica. O programa concede bolsas a estudantes de licenciatura que participam de projetos de iniciação à docência, desenvolvidos em nossa universidade em parceria com escolas públicas.

Seu principal objetivo é promover uma vivência orientada e supervisionada no cotidiano escolar, permitindo que os licenciandos realizem atividades com níveis crescentes de complexidade e autonomia.

A essência do PIBID reside na articulação entre teoria e prática. Atuando em parceria, o programa fortalece a formação inicial de professores, valoriza o magistério e integra a educação superior e a educação básica.

Seus objetivos são:

• Incentivar a formação de docentes de qualidade.
• Contribuir para a valorização da carreira docente.
• Promover a integração entre a universidade e as escolas de educação básica, tornando-as protagonistas no processo de formação de novos professores.
• Inserir os licenciandos no cotidiano escolar, proporcionando-lhes oportunidades de criar e participar de experiências pedagógicas inovadoras.
• Fortalecer a pesquisa colaborativa e a extensão.
• Promover ações sobre temas essenciais como o direito à educação, diversidade, educação em direitos humanos e gestão democrática.

Na UFES, o programa se organiza de forma robusta e estratégica, com o objetivo de fortalecer a formação de seus estudantes e aprimorar os projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura.

O Projeto Institucional do PIBID na universidade é composto por uma Coordenação Institucional e uma Coordenação de Gestão de Processos Educacionais. A estrutura é formada por subprojetos, organizados em Núcleos de Iniciação à Docência (NID), cada um com um Coordenador de Área, supervisores e bolsistas de iniciação à docência.

Em 2024, o projeto aprovado pela Capes instituiu:

• 20 subprojetos, incluindo 5 interdisciplinares, 3 focados em equidade (Educação do Campo, Educação Bilíngue de Surdos e Educação Indígena) e 12 que contemplam as diversas áreas de licenciatura da universidade (presencial e a distância).
• 27 Núcleos de iniciação à docência, em parceria com 49 instituições de educação básica.
• Um total de 648 bolsas para a UFES.

Bolsas e Incentivos

Todos os participantes recebem uma bolsa mensal concedida pela Capes, de acordo com a função desempenhada:

• Docente Coordenador Institucional: R$ 2.100,00
• Coordenador de Área e de Gestão: R$ 2.000,00
• Docente Supervisor: R$ 1.100,00
• Discente: R$ 700,00

Público interessado

• Estudantes da Graduação;
• Docentes da Graduação;
• Escolas públicas;
• Supervisores(as) das escolas públicas.

Procedimento(s) para as coordenações

A DAA/Prograd, a partir do lançamento do Edital CAPES que rege as bolsas PIBID, elabora, publica e divulga o Edital de seleção de professores(as) para concorrer às vagas de Coordenador Institucional, Coordenador de área e Coordenador de Gestão de Processos Educacionais. Após análise realizada pela Comissão nomeada pela Pró-Reitora de Graduação, o Coordenador Institucional lança os editais para submissão dos subprojetos e seleção de supervisores(as) e bolsistas.

Procedimento(s) para bolsistas

Conforme Portaria CAPES 90/2024, são requisitos mínimos para participação e recebimento de bolsa de iniciação à docência:

• I - estar regularmente matriculado em curso de licenciatura participante do Subprojeto da IES responsável pelo Projeto Institucional;
• II - ser aprovado em processo seletivo realizado pela IES;
• III - possuir bom desempenho acadêmico, evidenciado pelo histórico escolar, consoante as normas da IES; e
• IV - possuir disponibilidade de tempo para se dedicar às atividades do PIBID, conforme carga horária mensal estabelecida em edital.

Além da definição de bolsistas realizada na implementação do PIBID, com chamada em âmbito nacional, o edital de seleção recebe inscrições mensalmente para o cadastro reserva.

Escolha de Escolas parceiras

No sentido de fortalecer a integração da UFES com as redes de educação básica na construção do Projeto Institucional, a Pró-reitora de Graduação, juntamente com a coordenação institucional, realizou reuniões com representantes das secretarias estadual e municipal de Vitória, das secretarias da região metropolitana (Serra, Vila Vellha e Cariacica), dos municípios do norte do estado (São Mateus e Aracruz) e posteriormente com Domingos Martins. Essas reuniões foram fundamentais para que as instituições públicas reafirmassem a educação como direito subjetivo e os compromissos com a qualidade da formação de professores e com ensino na educação básica. Foi um momento importante para ampliar a compreensão das redes sobre os pressupostos, objetivos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), assim como inteirar das atribuições das Secretarias de Educação na adesão ao programa. A perspectiva dialógica assumida nessas reuniões permitiu que diferentes elementos apontados pelas secretarias pudessem subsidiar ações deste Projeto Institucional e em seus subprojetos (conforme recomenda o Edital 10/2024 da CAPES que estabelece a seleção de Projetos Institucionais de iniciação à docência a serem executados por Instituições de Ensino Superior (IES), em colaboração com as redes públicas de ensino, no âmbito do PIBID).

O PIBID é um programa de formação inicial que é regulamentado pela CAPES. Os editais da Prograd, que tratam da seleção de supervisores, é regulamentado pela Portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) nº 90, de 25 de março de 2024 e edital CAPES nº 10 de 29 de maio de 2024. Esses documentos sinalizam para importância da definição das escolas parceiras que abrigarão os subprojetos do Projeto Institucional. O Artigo 10 da Portaria 90/2024 da CAPES, estabelece no inciso I que as Instituições de Ensino Superior (IES) devem: Articular-se com as secretarias de educação ou órgãos equivalentes para a definição das Escolas Parceiras e das estratégias de implementação do Programa junto às redes. Assim como no Artigo 11 da Portaria 90/2024 da CAPES em seu inciso I que estabelece como atribuições da Secretaria de Educação ou órgão equivalente que aderir ao PIBID: articular-se com a IES para a definição das Escolas Parceiras e das estratégias de implementação do Programa em sua rede. Os coordenadores de Área (Professores da Universidade que coordenam os subprojetos) também têm papel fundamental na definição das Escolas Parceiras, quando no Artigo 50 em seu inciso VI estabelece que é atribuição do Coordenador de Área: colaborar com a seleção das Escolas Parceiras, dos Supervisores e dos bolsistas de iniciação à docência participantes do Suprojeto/Núcleo sob sua coordenação. Esses artigos e incisos foram transcritos para sinalizar para recomendação da CAPES para a definição prévia das escolas parceiras que abrigarão os subprojetos na interlocução com as redes de ensino. Para definição dessas escolas parceiras  foram levadas em consideração as especificidades dos subprojetos em termos da área de conhecimento, etapa da educação básica e modalidade de ensino e em suas especificidades territoriais e culturais (como no caso dos subprojetos da Educação do Campo e Educação Indígena) e diversidades socioespaciais nas áreas urbanas dos municípios, principalmente em Vitória. 

Normativa(s) vigente(s)

• Portaria 90/2024, de 25 de março de 2024, da CAPES.
• Resolução nº 35/2017, de 14 de agosto de 2017, do Conselho Universitário - CUn;
• Portaria Normativa nº 131, de 27 de novembro de 2023, da Reitora;

Informações adicionais

É fundamental estar ciente que a Resolução nº 35/2017 do Conselho Universitário (CUn) e a Portaria Normativa nº 131/2023 proíbem o acúmulo de bolsas pagas pelo governo federal. Para requerer o certificado, após a saída do bolsista ou encerramento da bolsa, é necessário enviar a declaração de recebimento de bolsas e a certidão de vínculo emitida pela CAPES para o e-mail da daa.prograd [at] ufes.br.

Contatos

• daa.progra [at] ufes.br
• +55 (27) 4009 2411
• +55 (27) 4009 2913

Coordenações

Considerando o ciclo atual do edital 10/2024, o PIBID-UFES tem como integrantes:

• Coordenação Institucional: Geide Rosa Coelho;
• Coordenação de Área de Gestão de processos educacionais: Valdinei  Cezar Cardoso e Uillian Trindade Oliveira.

Supervisores